[portal de compras públicas] - credenciamento de editoras, distribuidoras e fornecedores em geral, pessoas jurídicas regularmente constituídas, interessadas em expor e comercializar livros, jogos pedagógicos e materiais educativos durante a feira literária de queimadas - fliq 2026, de modo a viabilizar aos beneficiários do projeto “bora ler”, instituído pela lei municipal nº 954, de 16 de julho de 2026, a utilização do voucher ou meio similar na aquisição dos referidos produtos