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00508903000188-1-000775/2026 Open
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JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR Brazil

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões,

English translation: 1.1. This Notice aims to accredit legal entities for the provision of medical, paramedical, dental, hospital, outpatient, emergency, diagnostic and therapy auxiliary services, physical rehabilitation, clinical and surgical hospitalizations, as well as home care, basic network, and high complexity network with differentiated cost, to the beneficiaries of ProSocial, in the capitals that are part of the Federal Justice of the First and Sixth Regions,

Open Published 29 Apr 2026
Estimated value BRL 0
Closes 29 Apr 2027 185 days left
Location RR, Brazil

Description

nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta…

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00508903000188-1-000775/2026
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