A Câmara de Vereadores de Herval/RS, por intermédio da autoridade competente e do agente de contratação designado para atuar como pregoeiro, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÂO, em sua forma ELETRONICA, para aquisição, de veiculo automotor novo, zero- quilometro, nas condições deste edital e anexos, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, na Lei Complementar n.º 123/2026 e na regulamentação municipal aplicável ao Poder Legislativo.