A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de REFIL DE PRONGA PARA CPAP DE USO ÚNICO para atender a reposição anual do estoque do Centro de Distribuição da Fundação Estatal de Atenção em Saúde - FUNEAS, pelo período de 12 (doze) meses.