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- Aquisição de playgrounds destinados ao cemei padre justino obers e a escola municipal vereador cristiano pereira, bem como de tenda piramidal destinada a escola munipal professor josé, emenda impositivas.
- Aquisição de playgrounds destinados ao CEMEI Padre Justino Obers e à EM Vereador Cristiano Pereira, bem como de tenda piramidal destinada à EM Professor José Otaviano Neves, em atendimento ao disposto na Lei Orçamentária de 2026, Lei nº 4.474, de 23 de junho de 2026, e no Decreto nº 9.577, de 29 de junho de 2026, que estabeleceu as Emendas Impositivas Individuais dos Senhores Vereadores destinadas ao orçamento do exercício de 2026
- Aquisição de Salas Multissensoriais, Playground e Brinquedos Diversos, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual (Transferência Especial nº 144224/EMG/SEE), Emenda Parlamentar Impositiva (Convênio de Saída nº 1261002003/2025/SEE) e Emenda Parlamentar Individual Impositiva (Emenda 202627680003 - Plano de Ação nº 09032026- 090060), onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino devidamente indicadas pelas emendas citadas, nos termos do “Anexo A – Descrição dos Itens”.
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Aquisição e instalação de parque infantil (playground) destinado à unidade executora própria municipal – uepm peralta, com recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva municipal classificada
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Details
- Issuing organization
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE INHUMAS - FME
- Reference
- 28997560000181-1-000038/2026
- Tender type
- RFQ