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• 1.1 Constitui objeto da presente Chamada Publica a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N. 26 2013 COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO FNDE N 04 2015 E N 21 2021 conforme especificacoes dos generos alimenticios abaixo MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA, closes 30 November
• Chamada pública para seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, enquadradas como agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, visando ao fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar – pnae, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação e inovação pelo período de 12 (doze) meses, conforme o planejamento da alimentação escolar e a vigência cont FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME - Goiana/PE, closes 22 December
• Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, enquadradas como agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, visando ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar – pnae, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação e inovação durante o ano letivo de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, closes 8 January
• Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal e da escola estadual atendida pelo Município de Santa Salete/SP, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações, quantidades e preços do Termo de Referência (Anexo IV). MUNICIPIO DE SANTA SALETE, closes 16 November
• A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL, closes 16 November

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