Aquisição de materiais e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade e à adequação das edificações, sob administração do Ministério da Defesa, compreendendo barras de apoio, pisos táteis, torneiras acessíveis, válvulas automáticas de mictório, alarmes audiovisuais para pessoas com deficiência, bacias sanitárias acessíveis, puxadores, fechaduras com maçaneta tipo alavanca e demais insumos correlatos.