Aquisição de pistolas, carabinas calibre 9mm e revólveres calibre .38, destinados ao atendimento das atividades de segurança da Assessoria de Segurança Institucional, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Existe legislação e demais regulamentações específicas que são aplicáveis ao presente objeto. Ver o Anexo I - Termo de Referência.