Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas do ramo alimentício e de bebidas destinado à comercialização de produtos durante programação especial no centro histórico, conforme especificações técnicas contidas no edital.

English translation: Public call for the accreditation of legal entities in the food and beverage sector for the commercialization of products during a special programming in the historic center, according to the technical specifications contained in the notice.