Concessão de uso de áreas (lotes de terrenos) da Portos RS - Unidade Porto Alegre, localizadas na Vila DEPRC, para a implantação de terminais de movimentação, armazenagem e/ou comercialização de produtos e/ou insumos da construção civil, instalação de empresa de navegação interior, além de outras atividades que utilizem a hidrovia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência.