Constitui objeto da presente licitação para a aquisição de materiais odontológicos, classificados como bens comuns, destinados à atenção primária à saúde (aps), para uso nas unidades básicas de saúde (ubs) e demais serviços odontológicos vinculados, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança e qualidade dos atendimentos e procedimentos realizados à população.