Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Socia

English translation: This notice aims to accredit individual microentrepreneurs, microenterprises, or legal entities interested in providing services as instructors/facilitators of Jiu-Jitsu workshops, including theoretical and practical classes, physical and socio-educational activities, promotion of discipline, respect, self-control, ethics, social coexistence, culture of peace, and participation in events, presentations, and community actions, in accordance with the Municipal Secretary of Social Assistance.