Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para a elaboração de projetos de rede de distribuição de água e rede de esgotamento sanitário, contemplando dimensionamento, detalhamento e alinhamento junto aos órgãos e concessionárias responsáveis para a viabilidade de implantação e aprovação, destinados ao Loteamento 01 – Arcebil Souza Maia, ao Loteamento 02 – José Dias da Silva e ao Distrito de São Pedro, no Município de Inocência-MS.

English translation: The object of this instrument is the hiring of a company for the preparation of water distribution network and sewage system projects, including sizing, detailing, and alignment with the responsible agencies and concessionaires for the feasibility of implementation and approval, intended for Lot 01 - Arcebil Souza Maia, Lot 02 - José Dias da Silva, and the District of São Pedro, in the Municipality of Inocência-MS.