Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas da Copa Rural do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.

English translation: The object is the accreditation of legal entities and/or individuals specialized in the provision of sports arbitration services, comprising the arbitration team, intended for the conduct, supervision, and operationalization of the matches of the Rural Cup of the Municipality of Rio Formoso/PE, according to the conditions, quantities, and requirements established in the Terms of Reference and other documents of the administrative process, aiming to meet the demands of the Public Administration, under the terms of Law No. 14.