Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio em saúde bucal, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de santo antônio do pinhal-sp, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, nos termos da lei federal 14.133/2021.