Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do programa de regularização fundiária no município de cubatão, na modalidade reurb-s, nas seguintes localidades: Projeto são josé - ilha caraguatá, vila esperança etapa 2, fase 1 (setores 11 e 12) e vila dos pescadores etapa 2, fase 1