Contratação de serviços de saúde destinados à avaliação, diagnóstico, acompanhamento, tratamento e reabilitação multiprofissional de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, transtornos neuropsiquiátricos, condições neurológicas, deficiências, síndromes genéticas e demais condições clínicas que demandem atendimento especializado, conforme indicação clínica, regulação assistencial e projeto terapêutico singular (pts).

English translation: Hiring of health services for the evaluation, diagnosis, monitoring, treatment, and multiprofessional rehabilitation of children and adolescents with neurodevelopmental disorders, neuropsychiatric disorders, neurological conditions, disabilities, genetic syndromes, and other clinical conditions requiring specialized care, according to clinical indication, assistance regulation, and singular therapeutic project (PTS).