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- Continuados de manutenção corretiva e preventiva predial, sob demanda, dos imóveis próprios da SEPOL, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de
- CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: manutenção e revitalização dos campos de futebol do Município, incluindo corte de grama, adubagem, dem
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de saúde e segurança do trabalho - sst, compreendendo a gestão integrada das ações de saúde ocupacional, medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho, destinados ao atendimento da prefeitura municipal de moema/mg, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e emprego, legislação previdenciária, trabalhista e demais normas aplicáveis, conforme solicitação da secretaria m
- Aquisição de materiais e equipamentos para a prática de atividades físicas e ginástica destinadas à pessoa idosa, visando promover o envelhecimento ativo, a melhoria da qualidade de vida, a autonomia, a mobilidade e o bem-estar dos participantes, em conformidade com as ações previstas no Incentivo Cuida Mais Paraná – Envelhecimento Ativo, regulamentado pela Deliberação nº 049/2025 – CEDIPI/PR.
- Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, visando à realização de exames médicos ocupacionais e à emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), em conformidade com a legislação trabalhista e normas regulamentadoras vigentes, para atendimento aos servidores e colaboradores vinculados à secretaria municipal de educação de colinas do tocantins/to no exercício de 2026.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brazil
Contratac?o de empresa especializada em prestac?o de servico comum de engenharia para continuidade das adequac?es no 9? pavimento do predio Sede da SEPOL, localizado na Rua da Relac?o n?42, Centro, em conformidade com a Lei n? 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado
Closed
28 Oct 2026
Location
RJ, Brazil
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- Issuing organization
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Reference
- 42498600000171-1-002074/2026
- Tender type
- TENDER