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- Credenciamento de pessoas juridicas com ou sem fins economicos prestadoras de servicos de saude no ambito do municipio de olinda que possuam as condicoes necessarias para a prestacao de servicos especializados para a realizacao de exames de mamografia bilateral para rastreamento prioritariamente na populacao feminina na faixa etaria de 50 a 69 anos e mamografia. Por mei de inexigibilidade de licitacao com fundamento no art 74 INC. Iv e no art. 79 INC. I da lei federal n 14.133 2021 por um
- Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas juridicas para contratacao paralela e nao excludente da PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE de forma complementar a rede propria do Municipio de Pato Branco com fundamento na inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 inciso IV c c art. 79 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021.
- CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernan
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MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Brazil
Contratação de 01 (uma) inscrição na Pós-Graduação em Machine Learning e MLOps, administrado pela DSA Data Science Academy, no formato virtual, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
Estimated value
BRL 5,880
Closes
8 Sep 2026
Location
RJ, Brazil
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Details
- Issuing organization
- MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
- Reference
- 42521088000137-1-000079/2026
- Tender type
- RFQ