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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para estruturação, elaboração, inscrição, acompanhamento, execução e prestação de contas de projetos e ações culturais (pnab/lei 14.399/2022, lei paulo gustavo/lc nº 195/2022, lei aldir blanc, lei goyazes, lei rouanet e congêneres), incluindo o suporte técnico à operacionalização dos programas culturais e a articulação com os agentes e grupos culturais do município de crixás-go.
- Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de análise documental, avaliação de mérito cultural, emissão de pareceres técnicos fundamentados e análise de recursos administrativos, destinados a subsidiar os processos de seleção e avaliação de propostas no âmbito dos Editais de Fomento à Cultura, dos Editais da Cultura Viva e demais instrumentos de seleção cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, n
- Chamamento público para premiação de pontos de cultura de nova mutum-mt, nos termos da lei nº 14.399/2022 e lei nº 13.018/2014 que institui a política nacional da cultura viva
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MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
Brazil
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para operacionalização da LEI N.º 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
Estimated value
BRL 9,286
Closes
5 Nov 2026
Location
MA, Brazil
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Details
- Issuing organization
- MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
- Reference
- 06096853000155-1-000056/2026
- Tender type
- RFQ