contratação de empresa para execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, da obra de contenção e estabilização de talude com muro atirantado na Rua Anita Garibaldi, em Concórdia/SC, conforme especificações, condições e demais elementos técnicos constantes do Memorial Descritivo, dos Projetos e demais documentos que integram o Anexo "A" do Edital.