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- CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência à saúde de forma complementar, destinados ao atendimento de pacientes com Doença Renal Crônica e outras condições clínicas que demandem Terapia Renal Substitutiva (TRS), especialmente na modalidade contínua (TRSC/CRRT), de média e alta complexidade, DDDFD, visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUND
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área de oftamologia, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos ambulatoriais de média e alta complexidade, a serem realizados em unidades públicas do município, especialmente no centro de saúde ocular e na policlínica municipal de campo formoso-ba.
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CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA
Brazil
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica tributária, na esfera judicial, com vistas à recuperação de créditos dos Municípios do Consórcio de Municípios de Mogiana (CMM) decorrentes da defasagem da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente dos valores do bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), bem como à recomposição da quota-parte municipal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando o
Estimated value
BRL 275,976,736
Closes
7 Oct 2026
Location
SP, Brazil
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Details
- Issuing organization
- CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA
- Reference
- 27868562000108-1-000004/2026
- Tender type
- OTHER