Credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município De Sena Madureira, no exercício letivo de2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar(PNAE),de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e anexos

English translation: Accreditation of family farmers and rural producers for the supply of food products from family farming and rural family entrepreneurship, intended for the composition of the school meal menu of the units of the municipal and rural public network of the Municipality of Sena Madureira, in the school year of 2026; meeting the nutritional needs provided by the national school feeding program (PNAE), according to the characteristics and conditions established in this Notice and annexes