Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, nos níveis de Berçário e Maternal I, II e III, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapoá

English translation: Accreditation of private educational institutions for the provision of services aimed at the temporary filling of vacancies in Early Childhood Education, at the levels of Nursery and Maternal I, II, and III, in order to temporarily increase the immediate offer capacity of public vacancies to meet the needs of the Education Department of the Municipality of Itapoá