Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

English translation: Accreditation of individuals and legal entities, including MEI for the provision of specialized technical services for analysis, evaluation of cultural merit and issuance of opinions on projects and cultural proposals submitted to the funding notices executed by SEMUC, especially resulting from the National Aldir Blanc Policy - PNAB.