Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral), em conformidade com a portaria GM/ms nº 709, de 09 de março de 2017, assegurada a preferência constitucional às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, por intermédio da secretaria de saúde de parnamirim/pe.

English translation: Accreditation of legal entities interested in providing non-aesthetic sclerotherapy services for varicose veins of the lower limbs (unilateral and bilateral), in accordance with GM/MS Ordinance No. 709, of March 9, 2017, ensuring constitutional preference for philanthropic entities and non-profit organizations, through the Health Department of Parnamirim/PE.