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- Seleção de instituição privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação complementar de serviços de saúde no âmbito do sistema único de saúde – sus, compreendendo a execução de serviços de média e alta complexidade (mac), assistência hospitalar ampla, assistência obstétrica e neonatal, atendimento de urgência e emergência, procedimentos cirúrgicos, serviços ambulatoriais especializados e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (sadt), destinados ao atendimento da demanda do município de
- Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço hospitalar para realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, incluindo exames e consulta para avaliação cirúrgica pré e pós-operatórios, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme Decreto Estadual nº 1.083 de 10 de outubro de 2024, que cria o Programa Fila Zero na Cirurgia e Portaria nº 728/2024/GBSES de 30
- O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termo
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA.
- Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas juridicas para contratacao paralela e nao excludente da PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE de forma complementar a rede propria do Municipio de Pato Branco com fundamento na inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 inciso IV c c art. 79 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021.
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Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade (exames diagnósticos e consultas médicas especializadas), em regime de complementariedade ao sus no município de cacoal/ro.
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Details
- Issuing organization
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - RO
- Reference
- 04092714000128-1-000076/2026
- Tender type
- OTHER