Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).

English translation: Accreditation in the State of Rio Grande do Norte, of Civil Health Organizations (OCS) and Autonomous Health Professionals (PSA), in the provision of emergency/urgent care services on a 24 (twenty-four) hours daily basis; outpatient medical-hospital assistance; laboratory, dental; rehabilitation and home care; according to the conditions established in this Notice and its annexes, for the care of beneficiaries of the Navy Health System (SSM).