Credenciamento para contratação, por credenciamento, de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas enquadradas como mei, aptas à prestação, sob demanda, de serviços operacionais necessários à execução das atividades previstas no acordo consorcial nº 016/2023, aditado pelo 2º termo aditivo, celebrado com a seinfra – secretaria de infraestrutura da bahia.

English translation: CREDENTIALING for HIRING, BY CREDENTIALING, OF INDIVIDUALS AND/OR LEGAL ENTITIES CLASSIFIED AS MEI, ABLE TO PROVIDE, ON DEMAND, OPERATIONAL SERVICES NECESSARY FOR THE EXECUTION OF THE ACTIVITIES PROVIDED FOR IN THE CONSORTIUM AGREEMENT No. 016/2023, AMENDED BY THE 2ND ADDITIONAL TERM, ENTERED INTO WITH SEINFRA - SECRETARY OF INFRASTRUCTURE OF BAHIA.