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- Registro de preços para aquisição de materiais destinados à execução dos serviços de adensamento e secagem de lodo gerado na estação de tratamento de esgoto (ete) do município de chapadão do céu - go, sob fundamento legal: Art. 28, inciso i, c/c art. 12, inciso vi, e arts. 82 a 86 da lei nº 14.133/2021.
- Registro de preço para aquisição avulsa, por item, de materiais escolares e pedagógicos, para os alunos matriculados na rede pública de ensino, sob fundamento legal: Art. 28, inciso i, c/c art. 12, inciso vi, e arts. 82 a 86 da lei nº 14.133/2021.
- Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
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SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE
Brazil
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em favor da empresa gustavo mologne de oliveira produções ltda – epp, estabelecida na rua alfredo josé da costa, pioneiro, nº 368, apt 102, chácaras jardim alvorada, município de maringá, estado do paraná, cep: 87.035-270, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob nº 33.643.052/0001-35, a mesma objetiva a contratação de empresa especializada para realização do espetáculo teatra
Estimated value
BRL 28,000
Closes
1 Sep 2026
Location
PR, Brazil
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Details
- Issuing organization
- SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE
- Reference
- 78101847000150-1-000171/2026
- Tender type
- RFQ