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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho (LTCAT/PGR), compreendendo a elaboração, atualização, implantação, gestão e assistência técnica dos programas de saúde ocupacional exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e as exigências do sistema e-Social, para atender às necessidades do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Departamen
- Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, visando à realização de exames médicos ocupacionais e à emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), em conformidade com a legislação trabalhista e normas regulamentadoras vigentes, para atendimento aos servidores e colaboradores vinculados à secretaria municipal de educação de colinas do tocantins/to no exercício de 2026.
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Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
Brazil
Dispensa de licitação para contratação de serviços especializados na área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo serviços de segurança, higiene e medicina ocupacional, com a finalidade de atender às obrigações legais do Município de Catanduvas/SC e assegurar a proteção da saúde e da integridade dos servidores, em conformidade com as Normas Regulamentadoras – NRs do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação trabalhista e previdenciária aplicável e demais normas pertinentes.
Closed
1 Oct 2026
Location
SC, Brazil
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Details
- Issuing organization
- Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
- Reference
- 10391817000191-1-000036/2026
- Tender type
- TENDER