EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.

English translation: PUBLIC CALL NOTICE No. 004-2026-Public call for the accreditation of a legal entity for the provision of services for the laying of cobblestones to meet the Consortium Agreements, signed between the Sustainable Development Consortium of the Paramirim Basin and the State of Bahia, through the Infrastructure Secretariat - SEINFRA.