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- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma predial na unidade de Campo Grande/MS, onde funcionam o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA), conforme especificações da tabela abaixo e condições estabelecidas neste instrumento.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializad
- Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Sec
- Chamamento Público para convocar as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no CMDCA, a apresentarem projetos voltados à peomoção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiadas pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Sarandi/PR.
- contratação de ONG ou OSC para execução de projetos para crianças e adolescentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Locação de espaço para 4ª conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente
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Details
- Issuing organization
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
- Reference
- 15024029000180-1-000111/2026
- Tender type
- RFQ