O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para execução de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar por medida protetiva, conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

English translation: The Municipality of Taquara-RS informs interested parties about the opening of this public call notice for the auxiliary instrument of CREDENTIALING of legal entity(ies) for the execution of INSTITUTIONAL WELFARE SERVICES for children and adolescents aged 0 to 17 years, 11 months and 29 days, removed from family coexistence by protective measure, as provided for in the Statute of the Child and Adolescent - ECA.