O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na entrega de materiais e mão de obra para reforma do Clube Comunitário da Linha Tigre, no Município de Mondaí, com recursos oriundos do Processo SCC 2715/2025, TE: 2025TE000170, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 15/2025, de 28/03/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, do Estado de Santa Catarina/Secret

English translation: The object of this bidding is the hiring of a specialized company for the delivery of materials and labor for the renovation of the Community Club of Linha Tigre, in the Municipality of Mondaí, with resources from Process SCC 2715/2025, TE: 2025TE000170, JOINT ORDINANCE SGG/SEF No. 15/2025, of 28/03/2025, through a simplified agreement, according to the provision of art. 17-a of the State Constitution and regulated by Law No. 19.093/2024 and by Decree No. 766/2024, of the State of Santa Catarina/Secret