O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

English translation: The object of this procedure is the accreditation, through a Public Call, of legal entities, for Authorizations for the Use of Public Goods on a Temporary and onerous basis, in order to expose and sell literary material at the Book Fairs of Osório/RS, according to the conditions and requirements established in the Terms of Reference and in this instrument.