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- Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, e Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Acórdão nº 518/2023-TCU-Plenário e ADPF nº 854/DF, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
- Contratação de serviço de manipulação de fórmulas para nutrição parenteral em adultos, crianças e neonatos, para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), destinadas ao gerenciamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP) - (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).
- Aquisição de materiais de OPME em regime de Consignação com comodatos de equipamentos para procedimento de ELETROFISIOLOGIA (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).
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COMANDO DA MARINHA
Brazil
O presente termo de justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil), tem por objeto a locação de espaço do clube almirante alexandrino (caalex), visando realização de evento institucional da secretaria da comissão interministerial para os recursos do mar (secirm).
Closed
21 Oct 2026
Location
DF, Brazil
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Details
- Issuing organization
- COMANDO DA MARINHA
- Reference
- 00394502000144-1-014175/2026
- Tender type
- TENDER