[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de reforma e adequação de acessibilidade na Escola Básica Municipal Waldomiro Liessen, referente ao Processo SCC nº 9283/2025, habilitado através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2025 de 17 de julho de 2025, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

English translation: [Public Procurement Portal] - This bidding aims to hire a company in the engineering and/or civil construction sector for the execution of renovation and accessibility adaptation work at the Municipal Basic School Waldomiro Liessen, regarding Process SCC No. 9283/2025, enabled through Joint Ordinance SGG/SEF No. 40/2025 of July 17, 2025, according to projects, budget spreadsheet, memorial, ART and specifications contained in ANNEX A of this Notice.