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- Concessão de Direito Real de Uso, mediante procedimento licitatório, de 07 (sete) espaços públicos localizados no Centro de Eventos Municipal, situado na Chácara nº 26/27, no Município de Entre Rios do Oeste - PR, destinados à edificação e utilização de quiosques nas condições estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.657/2026.
- Referente a credenciar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na Concessão de uso remunerada de quiosques localizados na Praça João XXIII
- [portal de compras públicas] - concessão de uso de imóveis públicos, objetivando a exploração comercial de 03 (três) quiosques localizados na praça amélia vargas de oliveira, no município de varre-sai/rj, pelo prazo de 05 (cinco) anos, mediante contraprestação mensal
- Outorga de permissao onerosa de uso de espacos publicos municipais, compreendendo quiosques e lanchonetes localizados em pracas do municipio de gurupi, destinados a exploracao de atividades economicas compativeis com a finalidade e as condicoes de cada unidade (processo originario: 2026072223001)
- Credenciamento permanente de interessados para futura outorga de permissao onerosa de uso de quiosques, lanchonetes e espacos comerciais localizados em pracas publicas municipais - praca do bela vista/nova fronteira e praca do jardim dos buritis (processo originario: 2026102323003)
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[portal de compras públicas] - cessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, para exploração comercial de quiosques localizados na avenida brasília (orla da capelinha) e boxes situados no mercado público municipal de conceição do araguaia/pa
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Details
- Issuing organization
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
- Reference
- 05070404000175-1-000044/2026
- Tender type
- TENDER