[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços continuados de internação e acolhimento em clínica especializada para tratamento e recuperação de adultos, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com dependência de álcool e outras drogas e que apresentem transtornos mentais e comportamentais associados ao uso de substâncias psicoativas, inclusive quadros graves, enquadrados nos diagnósticos CID-10 F10