[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados ao PMAE/Programa Mais Acesso a Especialistas, destinados ao atendimento da demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí/PI, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos estimados, valores de referência, critérios de execução, controle, auditoria e pagamento esta

English translation: [Public Procurement Portal] - accreditation of legal entities for the complementary provision of specialized outpatient services within the Unified Health System - SUS, linked to PMAE/Program More Access to Specialists, intended to meet the demand regulated by the Municipal Health Secretary of Valença do Piauí/PI, in accordance with the conditions, specifications, estimated quantities, reference values, execution criteria, control, auditing, and payment.