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• Concessão onerosa de uso de espaços físicos edificados pertencentes à Fundação Universidade de Brasília – UnB, totalizando 3 (três) unidades localizadas no Campus Darcy Ribeiro (Plano Piloto – Brasília) e no Campus Gama (FGA), destinados à exploração comercial de serviços de reprografia, livraria e papelaria, caracterizando contratação que gera receita para a Administração Pública FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - Brasília/DF, closes 19 November
• Contratação de empresa especializada para adequação do espaço fisico da emef don josé gomes, no município de pinhalzinho/sc, caracterizando-se pelos fechamentos e complentos da quadra coberta, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. - portaria nº 401/2025 - sef - diário oficial - sc - nº 22643 - 17/11/2025 - emenda 4026. MUNICIPIO DE PINHALZINHO, closes 26 November
• Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabel SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, closes 17 June

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