Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº022/2026, Processo Administrativo nº297/2026. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de publicidade lega em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-RS), destinados à publicação de atos oficiais do Poder Executivo Municipal de Dezesseis de Novembro/RS.