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- Credenciamento para prestação de serviços de acolhimento institucional em estabelecimento do tipo comunidade/clínica terapêutica, involuntária, com ou sem determinação judicial, com atendimento especializado para pacientes/usuários de substâncias psicoativas, álcool, crack e outras drogas, do sexo masculino e sexo feminino, adulto, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura da estância turística de olímpia/sp.
- Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para a obra de reforma e ampliação do Prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no município de Vicentinópolis, localizado no Endereço; Av. Vicente Ferreira Qd.17, Lote 05, Setor São Sebastião – com recurso Extraordinário reprogramado do Programa Equipa Social – Cofinanciamento Estadual, Conta 27384-7 CAIXA, e recursos próprios do município.
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em captação de recursos privados (PATROCINADORES), para o cofinanciamento das Festas Juninas e do Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha/BA, com fundamento na Lei Municipal nº 1.788/2026 e no art. 79, inciso I, c/c art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021
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Prestação de serviço, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, de internação terapêutica de paciente referente à determinação judicial (processo 1507983-86.2026.8.26.057), pelo período de 02 (dois) meses, conforme solicitação 10665 da secretaria municipal de desenvolvimento social. Fundamento legal: Art. 75, inciso ii da lei 14.133/2021. Recurso federal - proteção social especial. Cofinanciamento federal do sistema único de assistência social - suas. Valor do repasse: R$ 1.726
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Details
- Issuing organization
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Reference
- 46588950000180-1-001010/2026
- Tender type
- RFQ