Registro de preços para futuras e eventuais aquisição parcelada de fórmulas magistrais e oficinais, também denominadas fórmulas manipuladas, destinadas ao atendimento de pacientes beneficiários de decisões judiciais e de pacientes cadastrados no centro de atenção e fornecimento de produtos para a saúde do município de miguelópolis – cafpsma, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.