Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, abrangendo itens de natureza civil, elétrica, hidráulica, pintura, ferragens e correlatos, destinados à manutenção, conservação, adequação e pequenas intervenções nas unidades administrativas e operacionais da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.