Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.

English translation: Selection of individuals or legal entities for the granting of a paid concession for the use of 02 (two) public areas, newly constructed and individualized, measuring approximately 5.3 m² each, part of the kiosk complex of Praça Iraci Silva, Centro, in the Municipality of Amargosa, Bahia, exclusively intended for the exploration of lawful commercial activity, according to the specifications contained in the Terms of Reference and the attached architectural project.