Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

English translation: Select and enable associations and/or cooperatives of recyclable material collectors able to sign a Commitment Term, aiming at the collection of recyclable solid waste generated within the scope of UFPE, at the Recife Campus, in accordance with the provisions of Decree No. 10,936, of January 12, 2022, Law No. 12,305, of August 2, 2010 and related legislation. The contracted service will include collection at the transshipment point, transportation, treatment and proper disposal of recyclable waste.