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- Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentacao escolar dos estudantes da rede publica municipal de ensino de tucuma/pa, no ambito do programa nacional de alimentacao escolar - pnae, para o ano letivo de 2026.
- Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento da demanda da alimentacao escolar dos alunos matriculados na rede publica municipal de ensino de alto paraiso pr no ambito do programa nacional de alimentacao escolar
- Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae, visando suprir as necessidades da alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede municipal e subvencionada de ensino
- 1.1 Constitui objeto da presente Chamada Publica a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N. 26 2013 COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO FNDE N 04 2015 E N 21 2021 conforme especificacoes dos generos alimenticios abaixo
- O objeto da presente Chamada Publica e o de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE conforme especificacoes dos generos alimenticios constantes na Relacao de Generos Identificacao dos Produtos e ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESCRICAO E QUANTIDADE DOS PRODUTOS e ANEXO II ESPECIFICACOES DE CONTROLE DE QUALIDADE.
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Trata se da necessidade de adquirir generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em consonancia com as exigencias do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino.
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Details
- Issuing organization
- MUNICIPIO DE QUISSAMA
- Reference
- 31505027000160-1-000097/2026
- Tender type
- RFQ