Projeto de Formação-Ação Transformar + em Ação, com o código de operação COMPETE2030-FSE+-03518200 Projeto de Formação-Ação Turismo + Valor, com o código de operação COMPETE2030-FSE+-03415000 Aquisição de serviços de consultoria, de formação profissional e coordenação Concurso Público com Publicação no JOUE Conforme Peças de Procedimento

Trata-se de um procedimento de aquisição de serviços de transporte. As peças - Programa de Concurso e Caderno de Encargos encontram-se na plataforma https://anogov.com/ e o serviço contempla rotas de transporte durante o ano letivo 01_2026_CPI_BS - Aquisição de Serviços de Transporte Conforme Peças Procedimentais Conforme peças procedimentais

Nos termos e prazos previstos no Código dos Contratos Públicos O valor da caução é de 1.00% do preço contratual. Constantes nas peças do procedimento

Nos termos do artigo 58.º, n.º 1, alínea b), e do artigo 100.º e seguintes do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), o prazo para impugnação contenciosa dos atos praticados no âmbito do presente procedimento é de 1 mês a contar da respetiva notificação, seguindo a tramitação urgente do contencioso pré-contratual (artigos 102.º a 103.º-B do CPTA). Sem prejuízo, pode ser requeri...

A execução do contrato deverá observar as condições, requisitos e demais obrigações estabelecidos nas peças do procedimento e na legislação aplicável, designadamente no Caderno de Encargos, devendo o adjudicatário assegurar o integral cumprimento das condições técnicas e contratuais aí definidas. O pagamento será efetuado nos termos e condições estabelecidos no Caderno de Encargos, mediante apr...

Nos termos do fixado no Programa do Concurso Nos termos do Caderno de Encargos Nos termos das Peças do concurso Nos termos legalmente exigidos